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quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Edição nº 147 · 3.344 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal reduziu o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais, componentes automotivos e itens de tecnologia, visando baratear a modernização de fábricas e setores como saúde, energia e agricultura.
- Foi prorrogada por cinco anos a taxa antidumping de 21,6% sobre a importação de resina de PVC-S da China, medida adotada para proteger a indústria nacional contra práticas de concorrência desleal.
- Uma nova lei reforçou a fiscalização do piso mínimo de frete no transporte rodoviário de cargas, estabelecendo punições mais rígidas, como a suspensão de registro, e facilitando o recolhimento previdenciário para motoristas autônomos.
- O Presidente da República vetou trechos de um projeto de lei sobre transporte de cargas que tratavam de anistia de multas e regras de adiantamento de frete, citando riscos à segurança viária e aumento de custos.
- A Anvisa atualizou os limites máximos de contaminantes permitidos em alimentos como leite, amendoim e milho, alinhando as normas brasileiras às do Mercosul e dando 180 dias para a adequação das empresas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.383 atos · página 96 de 100
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Iracema
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Blumenau › Secretaria Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Florianópolis
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação nº 561/2026
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
Aviso de licitaçÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Descanso
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Uiramutã
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Irineópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário de Piçarras
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2026/FMC
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Campos Novos
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2026
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tubarão
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2026
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tubarão
EXTRATO DE termo ADITIVO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tubarão
EXTRATO DE ADITIVO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tubarão
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-IRIS
Extrato de Contrato
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araraquara
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-IRIS
Aviso de Adjudicação E Homologação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Adolfo
Extrato do Contrato nº 61/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Adolfo