AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2026 - PMBP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 - PMBP. O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de clínica/empresa médica especializada, a fim de atender as necessidades quanto aos exames ocupacionais previstos na Norma Regulamentadora (NR-7) do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), validação de atestados médicos e avaliação de processo interno de readaptação dos servidores das Secretarias, Fundos, Fundações e Autarquias Municipais de Balneário Piçarras, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 1.683.605,80. Recebimento das propostas: 08h do dia 07/08/2026 até às 13h29min do dia 21/08/2026. Data/horário da abertura da sessão pública: 13h30min do dia 21/08/2026. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº B60D6ADA8D74C2936D147D7A0FCAF6C28CB83FB9. Balneário Piçarras (SC), 5 de agosto de 2026. Márcio da Rosa Secretário de Administração e Gestão Interna