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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 6 de agosto de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 226

EXTRATO DE termo ADITIVO

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tubarão

Texto integral

EXTRATO DE termo ADITIVO Aditivo de Prazo e Valor (Acréscimo) Contrato (termo inicial) nº: 59/2024 Sequência: 2 Processo nº: 57/2024 - Inexigibilidade de licitação nº: 51/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09240588000125 Contratada: RAIOCLIN CENTRO DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICO LTDA - 29763726000168 Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde E Especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS. Dotação: 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC / 2.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO - Ex. Anterior Valor Aditivo: 60.000,00 Nova Data Vigência: 07/08/2027 Data da Assinatura: 27/07/2026 Código registro TCE: 0D53E3ABCCB0F2AC6E646A14AFDB9DCFC10D6566