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quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Edição nº 147 · 3.344 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal reduziu o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais, componentes automotivos e itens de tecnologia, visando baratear a modernização de fábricas e setores como saúde, energia e agricultura.
- Foi prorrogada por cinco anos a taxa antidumping de 21,6% sobre a importação de resina de PVC-S da China, medida adotada para proteger a indústria nacional contra práticas de concorrência desleal.
- Uma nova lei reforçou a fiscalização do piso mínimo de frete no transporte rodoviário de cargas, estabelecendo punições mais rígidas, como a suspensão de registro, e facilitando o recolhimento previdenciário para motoristas autônomos.
- O Presidente da República vetou trechos de um projeto de lei sobre transporte de cargas que tratavam de anistia de multas e regras de adiantamento de frete, citando riscos à segurança viária e aumento de custos.
- A Anvisa atualizou os limites máximos de contaminantes permitidos em alimentos como leite, amendoim e milho, alinhando as normas brasileiras às do Mercosul e dando 180 dias para a adequação das empresas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
871 atos · página 1 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Bujari
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Acrelândia
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2026/CPL-PMFG
Prefeituras › Estado do Amapá › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2026/CPL-PMFG
Prefeituras › Estado do Amapá › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Penedo
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Penedo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
AVISO DE ANULAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Calçoene
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Satuba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Carneiros
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Penedo
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Maceió › AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Pariconha
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026-SEMINFRA/PMMZ
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
EXTRATO De termo aditivo
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari › fundo municipal de assistência social
aviso de licitação
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana
EXTRATO De termo aditivo
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
EXTRATO De CONTRATO Nº 3/2026-DA-FMAS/SEMAS
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari › fundo municipal de assistência social
EXTRATO DE ADESÃO ARP Nº 1/2026-DA-FMAS/SEMAS
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari › fundo municipal de assistência social