EXTRATO De termo aditivo

EXTRATO De termo aditivo 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022-SEMED/PMT O ESPÉCIE: DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA J. C. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, COMO CONTRATADA. DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente alteração Contratual encontra respaldo legal nos Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 (legislação vigente à época da celebração do contrato). DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 001/2025-SEMED/PMT, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusula Terceira. DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 001/2022-SEMED/PMT fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 01 de agosto de 2026 à 31 de julho de 2027. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 001/2022-SEMED/PMT. Tartarugalzinho-AP, 31 de julho de 2026.Samuel dos Santos Silva Secretário Municipal de Educação