EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 103/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.15055697822.CPS.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 12 DE ABRIL, SITUADA NO CENTRO HISTÓRICO DE PENEDO/AL. Assinatura do Contrato: 04/08/2026. Vigência: 18 (dezoito) meses consecutivos, contados da data da Ordem Inicial de Serviços. Valor Total: R$ 2.276.241,98 (dois milhões duzentos e setenta e seis mil duzentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos). Contratado (a): D S DOS SANTOS ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 40.519.070/0001- 75. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Ronaldo Pereira Lopes Prefeito.