AVISO DE ANULAÇÃO

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AVISO DE ANULAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90017/2025 O Prefeito Municipal do Município de Calçoene, no uso de suas atribuições legais, torna público que: foi anulado o Pregão Eletrônico N° 90017/2025. Tal medida encontra respaldo no poder de autotutela da Administração Pública, conforme preconiza o Art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, e é corroborada pela jurisprudência consolidada na Súmula 473 do STF. Calçoene/Ap, 5 de agosto de 2026. Antônio de Sousa Pinto Prefeito

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