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quinta-feira, 6 de agosto de 2026

Edição nº 147 · 3.344 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal reduziu o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais, componentes automotivos e itens de tecnologia, visando baratear a modernização de fábricas e setores como saúde, energia e agricultura.
  • Foi prorrogada por cinco anos a taxa antidumping de 21,6% sobre a importação de resina de PVC-S da China, medida adotada para proteger a indústria nacional contra práticas de concorrência desleal.
  • Uma nova lei reforçou a fiscalização do piso mínimo de frete no transporte rodoviário de cargas, estabelecendo punições mais rígidas, como a suspensão de registro, e facilitando o recolhimento previdenciário para motoristas autônomos.
  • O Presidente da República vetou trechos de um projeto de lei sobre transporte de cargas que tratavam de anistia de multas e regras de adiantamento de frete, citando riscos à segurança viária e aumento de custos.
  • A Anvisa atualizou os limites máximos de contaminantes permitidos em alimentos como leite, amendoim e milho, alinhando as normas brasileiras às do Mercosul e dando 180 dias para a adequação das empresas.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 49Presidência da República 7Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 14Min. da Defesa 221Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. da Educação 407Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5Min. do Esporte 18Min. da Fazenda 40Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 21Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 83Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 9Min. de Minas e Energia 43Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 3Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 10Min. da Saúde 135Min. das Relações Exteriores 4Min. dos Transportes 22Min. do Trabalho e Emprego 3Min. do Turismo 6Banco Central do Brasil 4Min. Público da União 11Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 7Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 123Governo do Estado 42Prefeituras 871

Contratos e licitações

Prefeituras

871 atos · página 34 de 37

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 226

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU

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AvisoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 226

AVISO ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Buritizal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 227

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Indaiatuba

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 227

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 227

AVISO DE Chamada Publica EletrÔnica nº 6/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista

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Edital de CredenciamentoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 227

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 227

EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 227

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 227

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto

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AvisoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 227

aviso de licitação

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 227

AVISO DE ALTERAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 227

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra

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AvisoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 227

AVISO DE SUSPENSÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iporanga

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 228

AVISOs DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itápolis

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AvisoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 228

Aviso de licitação

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jahu

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 228

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 228

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaborandi

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AtoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 228

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales

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AtoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 228

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales

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AvisoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 228

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jandira

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 228

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 228

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 229

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 229

aviso de licitação

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS

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