AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Processo Administrativo nº 28/2026. Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2026 - Processo Administrativo nº 28/2026 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLAGAR as empresas PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA inscrita no CNPJ/MF n.º 58.295.213/0021-11, detentora, cujo o objeto da licitação constante Contratação de empresa especializada do ramo para a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para atender a demanda da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Dolcinópolis/SP em 2026, conforme convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo, fundo a fundo, sob a demanda Estadual nº 317.2025.019.74803, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência (TR). como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Dolcinópolis (SP), 20 de julho de 2026. Diego Aparecido Pereira Miguel Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Processo Administrativo nº 28/2026. Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2026 - Processo Administrativo nº 28/2026 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA inscrita no CNPJ/MF n.º 58.295.213/0021-11, detentora, cujo o objeto da licitação constante Contratação de empresa especializada do ramo para a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para atender a demanda da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Dolcinópolis/SP em 2026, conforme convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo, fundo a fundo, sob a demanda Estadual nº 317.2025.019.74803, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência (TR). Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Dolcinópolis (SP), 20 de julho de 2026. Diego Aparecido Pereira Miguel Prefeito