AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2026 EDITAL Nº 109/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à adequação da infraestrutura esportiva e recreativa existente no Parque Ecológico Municipal, por meio da implantação do Espaço Esportivo Comunitário, conforme modelo disponibilizado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Ministério do Esporte, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, que fazem parte integrante do edital, e com o Termo de Compromisso nº 988053/2025/MESP/CAIXA, com prazo de contrato e execução de 06 (seis) meses, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, que fazem parte integrante do edital. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 21 de agosto de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9285 / (19) 3834-9085. Indaiatuba/SP, 31 de julho de 2026. CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito