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quarta-feira, 5 de agosto de 2026
Edição nº 146 · 3.656 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal tornou mais rigorosa a punição por improbidade administrativa, facilitando o bloqueio de bens de acusados e estabelecendo regras mais claras para a responsabilização por desvios de recursos públicos.
- A Receita Federal definiu que empresas e prestadores de serviço não podem pedir restituição ou compensação de Imposto de Renda que deveria ter sido retido na fonte por municípios, mas não foi.
- Investidores com ativos no exterior devem observar que ganhos de capital não possuem mais isenção de Imposto de Renda, enquanto Recibos de Depósito Bancário (RDB) seguem sem cobrança de IOF.
- Os Ministérios do Planejamento e da Gestão reorganizaram suas estruturas administrativas, redistribuindo cargos em comissão e funções de confiança entre as pastas sem criar novos postos.
- O Banco Central oficializou novas taxas de referência para investimentos e contratos, além de realizar operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.519 atos · página 9 de 105
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026 - UASG 160069
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 160296
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › Brigada de Infantaria Paraquedista › Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2026 - UASG 160069
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 17ª Brigada de Infantaria de Selva › 54º Batalhão de Infantaria de Selva
AVISO DE LICENÇA
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 8º Batalhão de Engenharia de Construção
AVISO DE LICENÇA
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 8º Batalhão de Engenharia de Construção
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A › ALADA - Empresa de Projetos Aeroespacial do Brasil S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026 - UASG 160482
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160069
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120039
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160034
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 6º Batalhão de Polícia do Exército
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Prefeitura Militar da Zona Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160322
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Central do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Prefeitura Militar da Zona Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160122
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › 55º Batalhão de Infantaria
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Base Administrativa do Curado
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1364/2026 - UASG 160557
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nr 1/2026 - UASG 160454 Numero do Contrato: 1020/2025. Nr Processo: 64025.007622/2025-20
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 28º Batalhão de Caçadores
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2026 - UASG 160298
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2026 - UASG 160298
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1376/2026 - UASG 160557
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar