Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 5 de agosto de 2026

Edição nº 146 · 3.656 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Supremo Tribunal Federal tornou mais rigorosa a punição por improbidade administrativa, facilitando o bloqueio de bens de acusados e estabelecendo regras mais claras para a responsabilização por desvios de recursos públicos.
  • A Receita Federal definiu que empresas e prestadores de serviço não podem pedir restituição ou compensação de Imposto de Renda que deveria ter sido retido na fonte por municípios, mas não foi.
  • Investidores com ativos no exterior devem observar que ganhos de capital não possuem mais isenção de Imposto de Renda, enquanto Recibos de Depósito Bancário (RDB) seguem sem cobrança de IOF.
  • Os Ministérios do Planejamento e da Gestão reorganizaram suas estruturas administrativas, redistribuindo cargos em comissão e funções de confiança entre as pastas sem criar novos postos.
  • O Banco Central oficializou novas taxas de referência para investimentos e contratos, além de realizar operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 82Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 25Min. da Cultura 20Min. da Defesa 200Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 456Min. do Esporte 36Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 62Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 56Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 30Min. de Minas e Energia 48Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 5Min. da Saúde 85Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 38Min. do Trabalho e Emprego 4Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 22Poder Legislativo 5Tribunal de Contas da União 1Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 78Governo do Estado 22Prefeituras 916

Contratos e licitações

Ministério da Educação

456 atos · página 9 de 19

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 146 · Pág. 51

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2026 - UASG 153038

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2026 - UASG 153038

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2026 - UASG 153038

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

Ver detalhes →
Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 146 · Pág. 51

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 51

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 146 · Pág. 52

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 20/2026 - UASG 153045

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153045

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 52

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153061

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158161

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria do Campus de Itabira

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO Nº 372/2026 - UASG 153052

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 146 · Pág. 52

EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica

Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2026 - UASG 153052

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

Ver detalhes →
Edital de LeilãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 52

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração

Ver detalhes →
Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 146 · Pág. 52

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 146 · Pág. 52

EXTRATO DE CONVêNIO Nº 36/2026 - UASG 153045

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 146 · Pág. 52

EDITAL DE 3 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria

Ver detalhes →
Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 52

EXTRATO DE DISTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 146 · Pág. 52

EDITAL Nº 140, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 53

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 153254

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 53

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 153254

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153267

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Manutenção e Operação de Infraestrutura

Ver detalhes →