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quarta-feira, 5 de agosto de 2026
Edição nº 146 · 3.656 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal tornou mais rigorosa a punição por improbidade administrativa, facilitando o bloqueio de bens de acusados e estabelecendo regras mais claras para a responsabilização por desvios de recursos públicos.
- A Receita Federal definiu que empresas e prestadores de serviço não podem pedir restituição ou compensação de Imposto de Renda que deveria ter sido retido na fonte por municípios, mas não foi.
- Investidores com ativos no exterior devem observar que ganhos de capital não possuem mais isenção de Imposto de Renda, enquanto Recibos de Depósito Bancário (RDB) seguem sem cobrança de IOF.
- Os Ministérios do Planejamento e da Gestão reorganizaram suas estruturas administrativas, redistribuindo cargos em comissão e funções de confiança entre as pastas sem criar novos postos.
- O Banco Central oficializou novas taxas de referência para investimentos e contratos, além de realizar operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
213 atos · página 9 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA nº 846/GR/UNIR, de 3 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA nº 847/GR/UNIR, de 3 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA nº 849/GR/UNIR, de 3 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA nº 850/GR/UNIR, de 3 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA nº 853/GR/UNIR, de 4 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA nº 855/GR/UNIR, de 4 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA nº 856/GR/UNIR, de 4 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA nº 857/GR/UNIR, de 4 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA nº 859/GR/UNIR, de 4 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA nº 858/GR/UNIR, de 4 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA Nº 1.375/UNIVASF, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
PORTARIA Nº 1.359/UNIVASF, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
PORTARIA Nº 1.373//UNIVASF, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
PORTARIAS De 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Reitoria
PORTARIA Nº 1.377/UNIVASF, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
PORTARIA Nº 251, de 28 de julho de 2025
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Centro de Ciências Agrárias
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.257, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
PORTARIA Nº 542, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Reitoria
PORTARIA nº 860/GR/UNIR, de 4 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
Despacho GABIR/UFU/S/N, de 21 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Gabinete do Reitor
Despacho GABIR/UFU/S/N, de 21 de Julho de 2026
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