quarta-feira, 5 de agosto de 2026

Edição nº 146 · 3.656 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Supremo Tribunal Federal tornou mais rigorosa a punição por improbidade administrativa, facilitando o bloqueio de bens de acusados e estabelecendo regras mais claras para a responsabilização por desvios de recursos públicos.
A Receita Federal definiu que empresas e prestadores de serviço não podem pedir restituição ou compensação de Imposto de Renda que deveria ter sido retido na fonte por municípios, mas não foi.
Investidores com ativos no exterior devem observar que ganhos de capital não possuem mais isenção de Imposto de Renda, enquanto Recibos de Depósito Bancário (RDB) seguem sem cobrança de IOF.
Os Ministérios do Planejamento e da Gestão reorganizaram suas estruturas administrativas, redistribuindo cargos em comissão e funções de confiança entre as pastas sem criar novos postos.
O Banco Central oficializou novas taxas de referência para investimentos e contratos, além de realizar operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Presidência da República 13 Min. da Agricultura e Pecuária 82 Min. das Cidades 3 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19 Min. das Comunicações 25 Min. da Cultura 20 Min. da Defesa 200 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. da Educação 456 Min. do Esporte 36 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. da Fazenda 64 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 62 Min. da Igualdade Racial 1 Min. da Justiça e Segurança Pública 56 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 30 Min. de Minas e Energia 48 Min. do Planejamento e Orçamento 8 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. de Portos e Aeroportos 12 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Previdência Social 5 Min. da Saúde 85 Min. das Relações Exteriores 1 Min. dos Transportes 38 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. do Turismo 2 Banco Central do Brasil 6 Min. Público da União 22 Poder Legislativo 5 Tribunal de Contas da União 1 Poder Judiciário 77 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60 Ineditoriais 78 Governo do Estado 22 Prefeituras 916

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

200 atos · página 1 de 9

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RetificaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 19

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Base Aérea de Fortaleza

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 19

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 120060

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 19

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 120064

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola de Especialistas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Base Aérea de Florianópolis

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 19

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 120025

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola Preparatória de Cadetes do Ar

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 19

RETIFICAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea

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Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 19

EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Instituto Tecnológico de Aeronáutica

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 146 · Pág. 19

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 146 · Pág. 19

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 146 · Pág. 19

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120195

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 20