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terça-feira, 4 de agosto de 2026
Edição nº 145 · 3.066 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Empresas de saúde organizadas como sociedades empresárias e que seguem normas da Anvisa podem reduzir a base de cálculo do IRPJ e da CSLL para 8% e 12%, respectivamente. O benefício, que inclui serviços de home care em locais com alvará sanitário, evita a alíquota padrão de 32% aplicada a outros serviços.
- O Banco Central oficializou as taxas de juros, correção monetária, TR e TBF para agosto de 2026, impactando rendimentos da poupança e custos de financiamentos. Além disso, o órgão realizará operações de venda de títulos públicos para controle de liquidez no mercado financeiro.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos em Santa Catarina, Minas Gerais e Tocantins para viabilizar obras de infraestrutura elétrica e a construção de subestações. As medidas visam expandir a capacidade de distribuição e transmissão de energia nessas regiões.
- O governo federal estabeleceu novas diretrizes tributárias, permitindo que importadores excluam o valor do frete da base de cálculo do IPI e definindo regras para retenção de impostos em contratos públicos. Também foi oficializada a indicação de um novo diretor para a Comissão de Valores Mobiliários.
- O CADE abriu consulta pública sobre a concentração econômica envolvendo empresas de logística e ingredientes alimentícios, permitindo manifestação de interessados. No âmbito administrativo, foram oficializadas nomeações para o Judiciário e Forças Armadas, além de ajustes nas agendas de ministros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.107 atos · página 88 de 88
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de São Miguel do Aleixo
EXTRATO DO CONTRATO N° 80/2026
Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmas
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8A/2026
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8A/2026
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
aviso de RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS-TO
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Xambioá