AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a Adequação de Estradas Vicinais no Povoado Lagoa dos Tamboris no município de São Miguel do Aleixo/SE - Tipo: Menor Preço Global - Data e horário dos lances: 20/08/2026 - Hora: 09hs00min - ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 20/08/2026 - Hora: 09hs00min - Local: Através do site www.licitanet.com.br; Dotação Orçamentária: 20026 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO - SMOUS - PROJETO: 15.451.1038.1018 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RUAS E DRENAGENS - 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSO: 17063110 FEDERAL. Base Legal: Com fundamento legal no art. 28, II c/c art. 46, II da Lei nº 14.133/2021 - Parecer Jurídico: 040/2026 Informações Complementares: O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 08:00 às 12:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através dos sites: site www.licitanet.com.br, https://www.sãomigueldoaleixo.se.gov.br e demais informações pelos telefone Tel.: (79) 3465-1000 e-mail: aleixolicitacao@gmail.com e também https://www.tce.se.gov.br/VisualizadorRelatorios/EditaisLicitacoes.aspx. São Miguel do Aleixo, 03 de agosto de 2026. ERICA ANTÔNIA DA ROCHA Agente de Contratação