AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Licitatório nº 018/2026 O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, Estado do Tocantins, por intermédio da Agente de Contratações e Equipe de Apoio, designadas pelo Decreto Municipal nº 001/2026, de 01 de janeiro de 2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de execução indireta por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS/TO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O EDITAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 995536/2026/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1103319-60, FIRMADO NO ÂMBITO DO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - NOVO PAC, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. A sessão pública será realizada no dia 19 de agosto de 2026, às 08h00min (horário de Brasília/DF), por meio da plataforma eletrônica www.bnc.org.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na plataforma www.bnc.org.br e no Portal da Transparência do Município de Ponte Alta do Bom Jesus/TO, no endereço eletrônico www.pontealtadobomjesus.to.gov.br, no ícone "Licitações". Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 3 de agosto de 2026. Silmara dos Santos Silva