aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8A/2026

aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8A/2026 Processo Administrativo: (conforme processo administrativo correspondente). Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, atualizado pelo Decreto Federal nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do aparelho de raio X analógico fixo com CR digitalizador de imagens, visando assegurar o pleno funcionamento do equipamento, a continuidade dos serviços de diagnóstico por imagem e o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Contratada: TESLA INOVAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 05.923.930/0001-30. Valor Total: R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais). Vigência: Conforme instrumento contratual. Data do Decreto: 30 de julho de 2026. Paranã - TO, 30 de julho de 2026. DEBORAH TEODORO BESSA Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.