terça-feira, 4 de agosto de 2026

Edição nº 145 · 3.082 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Empresas de saúde organizadas como sociedades empresárias e que seguem normas da Anvisa podem reduzir a base de cálculo do IRPJ e da CSLL para 8% e 12%, respectivamente. O benefício, que inclui serviços de home care em locais com alvará sanitário, evita a alíquota padrão de 32% aplicada a outros serviços.
O Banco Central oficializou as taxas de juros, correção monetária, TR e TBF para agosto de 2026, impactando rendimentos da poupança e custos de financiamentos. Além disso, o órgão realizará operações de venda de títulos públicos para controle de liquidez no mercado financeiro.
A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos em Santa Catarina, Minas Gerais e Tocantins para viabilizar obras de infraestrutura elétrica e a construção de subestações. As medidas visam expandir a capacidade de distribuição e transmissão de energia nessas regiões.
O governo federal estabeleceu novas diretrizes tributárias, permitindo que importadores excluam o valor do frete da base de cálculo do IPI e definindo regras para retenção de impostos em contratos públicos. Também foi oficializada a indicação de um novo diretor para a Comissão de Valores Mobiliários.
O CADE abriu consulta pública sobre a concentração econômica envolvendo empresas de logística e ingredientes alimentícios, permitindo manifestação de interessados. No âmbito administrativo, foram oficializadas nomeações para o Judiciário e Forças Armadas, além de ajustes nas agendas de ministros.

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Todos Presidência da República 24 Min. da Agricultura e Pecuária 51 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13 Min. das Cidades 2 Min. das Comunicações 8 Min. da Cultura 19 Min. da Defesa 102 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 367 Min. da Fazenda 67 Min. do Esporte 11 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 63 Min. da Justiça e Segurança Pública 32 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 53 Min. de Minas e Energia 42 Min. do Planejamento e Orçamento 8 Min. de Portos e Aeroportos 5 Min. da Previdência Social 10 Min. dos Povos Indígenas 1 Min. da Saúde 111 Min. das Relações Exteriores 1 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 37 Min. do Turismo 14 Banco Central do Brasil 9 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 22 Tribunal de Contas da União 5 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 3 Poder Judiciário 85 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 32 Ineditoriais 53 Governo do Estado 28 Prefeituras 774

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.107 atos · página 39 de 88

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 104

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 114612

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Rio Grande do Norte

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 104

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 104

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 114631

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 104

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 114631

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Rio de Janeiro

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 104

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2022 - UASG 113601

Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 104

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 104

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 194022

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Museu Nacional dos Povos Indígenas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 105

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 510178

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 105

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 510178

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 105

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística › Divisão de Logística, Licitações e Contratos › Setor de Apuração e Cobrança

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 145 · Pág. 105

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Gerência Executiva Itabuna

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 105

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 510678

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 105

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul › Gerência Executiva Porto Alegre

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 106

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 106

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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Extrato de Nota de EmpenhoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 106