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terça-feira, 4 de agosto de 2026
Edição nº 145 · 3.066 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Empresas de saúde organizadas como sociedades empresárias e que seguem normas da Anvisa podem reduzir a base de cálculo do IRPJ e da CSLL para 8% e 12%, respectivamente. O benefício, que inclui serviços de home care em locais com alvará sanitário, evita a alíquota padrão de 32% aplicada a outros serviços.
- O Banco Central oficializou as taxas de juros, correção monetária, TR e TBF para agosto de 2026, impactando rendimentos da poupança e custos de financiamentos. Além disso, o órgão realizará operações de venda de títulos públicos para controle de liquidez no mercado financeiro.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos em Santa Catarina, Minas Gerais e Tocantins para viabilizar obras de infraestrutura elétrica e a construção de subestações. As medidas visam expandir a capacidade de distribuição e transmissão de energia nessas regiões.
- O governo federal estabeleceu novas diretrizes tributárias, permitindo que importadores excluam o valor do frete da base de cálculo do IPI e definindo regras para retenção de impostos em contratos públicos. Também foi oficializada a indicação de um novo diretor para a Comissão de Valores Mobiliários.
- O CADE abriu consulta pública sobre a concentração econômica envolvendo empresas de logística e ingredientes alimentícios, permitindo manifestação de interessados. No âmbito administrativo, foram oficializadas nomeações para o Judiciário e Forças Armadas, além de ajustes nas agendas de ministros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
774 atos · página 5 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Remanso
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Estevão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Amaro
AVISOs DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim
AVISO DE ANULAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cariré
AVISO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL N° 15.01.01/2026.08
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Amontada
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Baixio
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cariús
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Uruçuca
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vera Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vera Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Gabriel
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBIPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaramiranga
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaramiranga
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaramiranga
EXTRATO DE CONTRATOs
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ibicuitinga
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Frecheirinha
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jaguaribe
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga