AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇOS

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇOS O(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Educação SR(a) Maria Goretti Martins Frota da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato Nº 120729 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 120728-PA, tendo como objeto contratação de empresa especializada visando a aquisição do projeto pedagógico brincar inclusivo, para atender a demanda da Secretaria de Educação da Prefeitura de Itaitinga/CE. Contratante: Secretaria de Educação - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: J A S Negocios LTDA. Valor Global do Contrato: R$ 2.168.803,00 (dois milhões e cento e sessenta e oito mil e oitocentos e três reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento municipal, inerentes a Secretaria de Educação, sob a seguinte Dotação Orçamentária: 12.03.12.365.0006.2.056.0000 - Elemento de Despesa - 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso - 1.542.0000.00. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133/21 - Lei das Licitações Públicas, Alterada e Consolidada. Vigência do Contrato: O prazo de vigência até 31 de Dezembro do respectivo ano de assinatura (conforme exercício financeiro). Assina Pela Contratante: Maria Goretti Martins Frota e Assina Pela Contratada: José Alcion de Sousa Junior. Itaitinga/CE, 30 de Julho de 2026.