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terça-feira, 4 de agosto de 2026
Edição nº 145 · 3.066 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Empresas de saúde organizadas como sociedades empresárias e que seguem normas da Anvisa podem reduzir a base de cálculo do IRPJ e da CSLL para 8% e 12%, respectivamente. O benefício, que inclui serviços de home care em locais com alvará sanitário, evita a alíquota padrão de 32% aplicada a outros serviços.
- O Banco Central oficializou as taxas de juros, correção monetária, TR e TBF para agosto de 2026, impactando rendimentos da poupança e custos de financiamentos. Além disso, o órgão realizará operações de venda de títulos públicos para controle de liquidez no mercado financeiro.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos em Santa Catarina, Minas Gerais e Tocantins para viabilizar obras de infraestrutura elétrica e a construção de subestações. As medidas visam expandir a capacidade de distribuição e transmissão de energia nessas regiões.
- O governo federal estabeleceu novas diretrizes tributárias, permitindo que importadores excluam o valor do frete da base de cálculo do IPI e definindo regras para retenção de impostos em contratos públicos. Também foi oficializada a indicação de um novo diretor para a Comissão de Valores Mobiliários.
- O CADE abriu consulta pública sobre a concentração econômica envolvendo empresas de logística e ingredientes alimentícios, permitindo manifestação de interessados. No âmbito administrativo, foram oficializadas nomeações para o Judiciário e Forças Armadas, além de ajustes nas agendas de ministros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
53 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
Ineditoriais › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JOÃO RAMALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivaí e Jundiaí
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Acre
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › ESCOLA NACIONAL DE NOTARIOS E REGISTRADORES - ENNOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Ineditoriais › INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2026
Ineditoriais › INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FUNDAÇÃO DE ENSINO EURÍPIDES SOARES DA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DO ESTADO DE SERGIPE
AVISO DE LICENÇA
Ineditoriais › MRS ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial › Administração Regional do Distrito Federal
EXTRATO DE DOAÇÃO
Ineditoriais › Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle Unacon Sindical
AVISO
Ineditoriais › INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO NOVO GAMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TAVARES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E MOBILIÁRIO DE TEÓFILO OTONI
Edital de Convocação
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TÉCNICOS EM IMOBILIZAÇÕES ORTOPÉDICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE CANCELAMENTO
Ineditoriais › UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA.
AVISO DE PRORROGAÇÃO credenciamento nº 42/2025
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 7/2026
Ineditoriais › Sociedade Campineira de Educação e Instrução › Pontifícia Universidade Católica de Campinas