EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tavares, Paraíba, CNPJ nº. 08.887.358/0001-90, carta sindical Registrada no Livro 071, Página nº 039, Ano 1973, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com sede à Rua Manoel Lima, n. 445, Centro, CEP 58.753-000, município de Tavares, Estado da Paraíba, por seu presidente, Josué Ferreira Paiva, brasileiro, casado, trabalhador rural agricultor familiar, aposentado, portador do NIT 101.04640.24-0, faz publicar o presente edital para, em conformidade com o Estatuto Social e em observância à Portaria MTE nº 3.472/2023, convocar a Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais, Plano da CONTAG, ativos, inativos e aposentados, assim compreendidos: assalariados rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agropecuária; agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar em áreas de até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários e comodatários, do município de Tavares/PB, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação e Alteração Estatutária a ser realizada na Associação de Radiodifusão Comunitária São Miguel (ACOSAMI), situada à Rua Severina Rodrigues de Almeida - Santu Almeida, n° 141, Bairro Chiquinho Almeida, município de Tavares/Paraíba, às 08h00min (oito horas) em primeira convocação e às 10h00min (dez horas), em segunda e última convocação, no dia 27 de agosto de 2026, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar sobre a seguinte "ordem do dia": 1) Ratificar a fundação do Sindicato, realizada em 08/08/1971; 2) Ratificar a eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal, com eleição sindical ocorrida em 27/10/2026 e posse em 17/12/2026; 3) Alterar o Estatuto do Sindicato: a) quanto à categoria profissional, passando a ser definida como categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Tavares/Paraíba, nos termos do Decreto-Lei nº 1.166/1971 ou por Lei que o substitua; b) quanto à denominação do Sindicato, passando a mesma para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Tavares - PB; 4) Ratificar a alteração do endereço da sede do Sindicato, saindo da Rua José Leite da Silva, n. 16, Centro, para a Rua Manoel Lima, n. 445, Centro; 5) Ratificar a filiação do Sindicato à: FETAG-PB, CONTAG e CTB; 6) Outras alterações estatutárias decorrentes dos itens anteriores. Tavares-PB, 3 de agosto de 2026. Josue Ferreira Paiva Presidente do Sindicato