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segunda-feira, 3 de agosto de 2026
Edição nº 144 · 3.485 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal esclareceu que empresas devem calcular o risco de acidentes de trabalho (GILRAT) por estabelecimento e que prestadores de serviços de saúde precisam seguir normas específicas da Anvisa para obter alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL. Além disso, empresas do Mercado de Curto Prazo de energia agora possuem diretrizes claras sobre a aplicação de alíquotas de PIS/Pasep e Cofins.
- A CVM criou a Divisão de Tecnologia Financeira (DITEC) para monitorar inovações no mercado e estabeleceu novas diretrizes para o uso ético de inteligência artificial. O Banco Central também atualizou as taxas de referência para investimentos, financiamentos e crédito para micro e pequenas empresas em agosto.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Rio Grande do Sul e em Goiás para a construção e ampliação de subestações de energia elétrica. Também foram formalizadas alterações técnicas em projetos operacionais da CGT Eletrosul e da Chesf.
- O Banco Central passará a divulgar semanalmente documentos contábeis de instituições financeiras para aumentar a transparência e agilidade das informações. O órgão também oficializou critérios técnicos para o registro de operações com títulos públicos no sistema Selic.
- Foi sancionada lei que permite parcerias entre pontos de cultura e instituições de ensino, integrando atividades culturais ao projeto pedagógico escolar. O governo também deu andamento a processos de concessão de radiodifusão e à análise de fusões e aquisições empresariais pelo Ministério da Justiça.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.164 atos · página 53 de 91
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 13ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 7ª REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Ineditoriais › Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
Balanço Patrimonial
Ineditoriais › AMERICAN AIRLINES INC
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ, UNIFAPI
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Centro Universitário Planalto do Distrito Federal
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Confederação Brasileira do Desporto Escolar
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE BOM SAMARITANO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Ineditoriais › Confederação Brasileira de Esgrima