Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 3 de agosto de 2026

EditalSeção 3 · Edição 144 · Pág. 166

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

IneditoriaisConfederação Brasileira de Esgrima

Texto integral

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 281/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 1º aditivo para prorrogação de prazo da vigência final para 30/09/2026 do projeto: 1º Aditivo Aquisição de Equipamentos - Barcos e Remos. Despesas: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Nova vigência: 31/07/2026 a 30/09/2026. Data da Assinatura: 20/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 0612/26. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio -TC nº 591/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: 1º Aditivo e 4ª Realocação - Manutenção Administrativa 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 6 (seis) parcelas; Valor total: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) Vigência: 20/07/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 20/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 1367/25. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 566/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: 3º Aditivo e 2ª Realocação - Manutenção Administrativa CBC - 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 5 (cinco) parcelas; Valor total: R$ 20.234,00 (vinte mil e duzentos e trinta e quatro reais); Vigência: 01/08/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 22/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Jamil Elias Suaiden - Presidente/CBC; Processo nº: 1342/25. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 579/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Escalada Esportiva - CBESCALADA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23; Objeto: 4º Aditivo da Manutenção Administrativa 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 5 (cinco) parcelas; Valor total: R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais) Vigência: 01/08/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura 31/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Thiago Vinicius Campacci - Presidente/CBESCALADA; Processo nº: 1355/25. EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 454/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Eventos de Goalball das Federações - 2º Semestre 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 6 (Seis) parcelas; Valor total: R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais); Vigência: 17/07/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 17/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0804/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 459/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Campeonato Brasileiro de Voleibol Sentado Masculino - Série Bronze. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 656.938,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil e novecentos e trinta e oito reais); Vigência: 20/07/2026 a 04/09/2026; Data da Assinatura: 20/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 0810/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio -TC nº 466/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Camping Treinamento - Julho - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 39.558,00 (trinta e nove mil e quinhentos e cinquenta e oito reais) Vigência: 22/07/2026 a 31/08/2026; Data da Assinatura: 22/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 0824/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio -TC nº 467/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Camping Treinamento - Julho - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 60.652,00 (sessenta mil e seiscentos e cinquenta e dois reais) Vigência: 22/07/2026 a 31/08/2026; Data da Assinatura: 22/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 0825/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 468/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Training Camp e Campeonato Sul-Americano de para Ski Cross Country - Argentina 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 302.233,15 (trezentos e dois mil e duzentos e trinta e três reais e quinze centavos) Vigência: 22/07/2026 a 22/09/2026; Data da Assinatura: 22/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Carlos Eduardo Barros de Almeida- Presidente/CBDN; Processo nº 0826/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio -TC nº 469/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: GRAND PRIX - ETAPA III - PARIS. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 84.074,00 (oitenta e quatro mil e setenta e quatro reais) Vigência: 23/07/2026 a 11/11/2026; Data da Assinatura: 23/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 0828/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 470/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Campeonato Brasileiro de Voleibol Sentado Feminino/Masculino - SUB 23. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 668.666,00 (seiscentos e sessenta e oito mil e seiscentos e sessenta e seis reais); Vigência: 24/07/2026 a 30/09/2026; Data da Assinatura: 24/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 0831/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 471/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Fase de Treinamento e Campeonato Mundial de Remo. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; valor total: R$ 1.281.000,00 (um milhão duzentos e oitenta e um mil reais); Vigência: 24/07/2026 a 01/10/2026; Data da Assinatura: 24/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Luiz Felipe Silva - Presidente/ CBR; Processo nº: 0832/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 472/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: Internacional de Parabadminton do Brasil (Área Fim). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 135.200,00 (cento e tinta e cinco mil e duzentos reais); Vigência: 24/07/2026 a 01/09/2026; Data da Assinatura: 24/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 0833/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 473/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: Internacional de Parabadminton do Brasil (Fomento). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 80.700,00 (oitenta mil e setecentos reais); Vigência: 24/07/2026 a 31/08/2026; Data da Assinatura: 24/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 0834/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 474/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Escalada Esportiva - CBESCALADA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23; Objeto: Fundo para Aquisição de Equipamentos e Materiais Esportivos da CBESCALADA - 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 119.900,00 (cento e dezenove mil e novecentos reais) Vigência: 24/07/2026 a 30/11/2026; Data da Assinatura 24/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Thiago Vinicius Campacci - Presidente/CBESCALADA; Processo nº: 0835/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 475/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Campeonato Brasileiro da Primeira Divisão. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 512.680,00 (quinhentos e doze mil e seiscentos e oitenta reais); Vigência: 27/07/2026 a 08/09/2026; Data da Assinatura: 27/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0837/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 476/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: III ETAPA DA LIGA NACIONAL LOTERIAS CAIXA DE FUTEBOL DE CEGOS. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais); Vigência: 27/07/2026 a 16/09/2026; Data da Assinatura: 27/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0839/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 477/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Área Fim - Challenger e Elite Spokane. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais); Vigência: 27/07/2026 a 23/09/2026; Data da Assinatura: 27/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0840/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 478/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Fomento - Challenger e Elite Spokane. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 858.000,00 (oitocentos e cinquenta e oito mil reais); Vigência: 27/07/2026 a 23/09/2026; Data da Assinatura: 27/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0841/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 479/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VI Fase de Treinamento de Futebol de Cegos. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais); Vigência: 27/07/2026 a 17/09/2026; Data da Assinatura: 27/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0842/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 480/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Training Camp Feminino de para SNOWBOARD - CHILE 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 289.010,00 (duzentos e oitenta e nove mil e dez reais) Vigência: 28/07/2026 a 14/10/2026; Data da Assinatura: 28/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Carlos Eduardo Barros de Almeida- Presidente/CBDN; Processo nº 0846/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio- TC nº 481/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Taça Brasil de Paraciclismo de Pista 2026 - Maringá/PR. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 83.200,00 (oitenta e três mil e duzentos reais); Vigência: 29/07/2026 a 09/09/2026; Data da Assinatura: 27/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Jamil Elias Suaiden - Presidente/CBC; Processo nº: 0849/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 482/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34.095.935/0001-10; Objeto: Jogos Equestres Mundiais (Área Fim). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única, valor total: R$ 519.000,00 (quinhentos e dezenove mil reais); Vigência: 29/07/2026 a 30/09/2026; Data da Assinatura: 29/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Constantino Scampini - Presidente/ CBH; Processo nº: 0850/26. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 60/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo. Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 03/08/2026. Data da sessão Pública: 13/08/2026 - Horário: 10:00h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e pregao@cpb.org.br ROGÉRIO LOVANTINO DA COSTA Pregoeiro