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sexta-feira, 31 de julho de 2026
Edição nº 143 · 3.512 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 3,47 bilhões em subsídios para a produção e importação de combustíveis e óleo diesel rodoviário. A medida visa garantir a continuidade das subvenções econômicas ao setor.
- Uma nova lei destina parte da arrecadação das apostas de quota fixa para financiar o Fundo da Polícia Federal (Funapol). Os recursos serão usados para custear auxílio-saúde e atividades extraordinárias de servidores da PF, PRF e Polícia Penal Federal.
- A ANEEL autorizou o reajuste das tarifas de energia elétrica para consumidores da EDP Espírito Santo, com novas taxas em vigor a partir de 7 de agosto. Também foram autorizadas desapropriações de terrenos no Paraná, Piauí e Minas Gerais para obras de subestações e infraestrutura elétrica.
- O governo oficializou a redução temporária do Imposto de Importação para bens de capital e componentes eletrônicos, facilitando a compra de máquinas e equipamentos para a indústria. Além disso, o Banco Central ajustou o cronograma de atualização do sistema Pix para os meses de setembro e outubro.
- O Poder Executivo vetou a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte e a transformação de CEFETs em universidades. O governo também atualizou as regras de monitoramento do Plano Plurianual (PPA) e oficializou a estrutura regimental do Ministério das Mulheres.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.283 atos · página 79 de 96
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 476/2026
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacareacanga
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna
EXTRATO DE CONTRATO nº 2026.07.16.02
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Monte Alegre
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026-PMO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pau DArco
EXTRATOS DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas
EXTRATO De termo aditivo
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Peixe Boi
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026- SEMURB
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2026
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260182
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras