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sexta-feira, 31 de julho de 2026
Edição nº 143 · 3.517 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 3,47 bilhões em subsídios para a produção e importação de combustíveis e óleo diesel rodoviário. A medida visa garantir a continuidade das subvenções econômicas ao setor.
- Uma nova lei destina parte da arrecadação das apostas de quota fixa para financiar o Fundo da Polícia Federal (Funapol). Os recursos serão usados para custear auxílio-saúde e atividades extraordinárias de servidores da PF, PRF e Polícia Penal Federal.
- A ANEEL autorizou o reajuste das tarifas de energia elétrica para consumidores da EDP Espírito Santo, com novas taxas em vigor a partir de 7 de agosto. Também foram autorizadas desapropriações de terrenos no Paraná, Piauí e Minas Gerais para obras de subestações e infraestrutura elétrica.
- O governo oficializou a redução temporária do Imposto de Importação para bens de capital e componentes eletrônicos, facilitando a compra de máquinas e equipamentos para a indústria. Além disso, o Banco Central ajustou o cronograma de atualização do sistema Pix para os meses de setembro e outubro.
- O Poder Executivo vetou a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte e a transformação de CEFETs em universidades. O governo também atualizou as regras de monitoramento do Plano Plurianual (PPA) e oficializou a estrutura regimental do Ministério das Mulheres.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.283 atos · página 59 de 96
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado de Alagoas › Universidade Estadual de Ciências da Saúde Alagoas
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado de Alagoas › Universidade Estadual de Ciências da Saúde Alagoas
ATO Nº 1/2026, DE 10 de junho de 2026
Ineditoriais › BALLERINA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Governo do Estado › Governo do Estado de Goiás › SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Empresa Baiana de Águas e Saneamento S › A
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Empresa Baiana de Águas e Saneamento S › A
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
EXTRATO DE Instrumento CONTRATUAL
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Governo do Estado › Governo do Estado do Paraná › INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Governo do Estado › Governo do Estado do Paraná › INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Governo do Estado › Governo do Estado do Paraná › INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026
Governo do Estado › Governo do Estado de Santa Catarina › Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Governo do Estado › Governo do Estado de Pernambuco › Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros
AVISOS DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado de Pernambuco › SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO › Companhia Pernambucana de Saneamento-COMPESA
Aviso de licitação
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento › Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais -EMATER MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais