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sexta-feira, 31 de julho de 2026

Edição nº 143 · 3.517 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 3,47 bilhões em subsídios para a produção e importação de combustíveis e óleo diesel rodoviário. A medida visa garantir a continuidade das subvenções econômicas ao setor.
  • Uma nova lei destina parte da arrecadação das apostas de quota fixa para financiar o Fundo da Polícia Federal (Funapol). Os recursos serão usados para custear auxílio-saúde e atividades extraordinárias de servidores da PF, PRF e Polícia Penal Federal.
  • A ANEEL autorizou o reajuste das tarifas de energia elétrica para consumidores da EDP Espírito Santo, com novas taxas em vigor a partir de 7 de agosto. Também foram autorizadas desapropriações de terrenos no Paraná, Piauí e Minas Gerais para obras de subestações e infraestrutura elétrica.
  • O governo oficializou a redução temporária do Imposto de Importação para bens de capital e componentes eletrônicos, facilitando a compra de máquinas e equipamentos para a indústria. Além disso, o Banco Central ajustou o cronograma de atualização do sistema Pix para os meses de setembro e outubro.
  • O Poder Executivo vetou a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte e a transformação de CEFETs em universidades. O governo também atualizou as regras de monitoramento do Plano Plurianual (PPA) e oficializou a estrutura regimental do Ministério das Mulheres.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 45Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 38Min. da Cultura 11Min. das Comunicações 4Min. da Defesa 174Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 25Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 371Min. do Esporte 30Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 30Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 55Min. da Justiça e Segurança Pública 49Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 46Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 22Min. da Previdência Social 5Min. da Saúde 97Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 25Min. do Turismo 2Controladoria-Geral da União 2Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 9Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 67Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 66Governo do Estado 27Prefeituras 863

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.283 atos · página 46 de 96

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 155

EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2026 - UASG 257035

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 155

EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2026 - UASG 257035

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 155

EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2026 - UASG 257035

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 155

EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2026 - UASG 257035

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 155

EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2026 - UASG 257035

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 155

EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2026 - UASG 257035

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 155

EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2026 - UASG 257035

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 155

EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2026 - UASG 257035

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 155

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2026 - UASG 257035

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 155

EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2026 - UASG 257035

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 155

AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 143 · Pág. 155

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 155

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 257030

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 155

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 257030

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 156

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 253003

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 156

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 156

Extrato de Contrato

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 143 · Pág. 156

Extratos de Registro de Preços

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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ComunicadoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 156

COMUNICADO DE 30 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar › Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 156

ExtratoS de Contrato

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 157

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 157

AVISOS DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 157

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 158

EDITAL Nº 5, DE 28 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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