EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 253003

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 253003 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 33910.025620/2021-81. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 23.106.216/0001-31 - PONTAL SERVICOS EM COMUNICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. A retificação da redação do item 2 da primeira anotação em apostila ao contrato 01/2022, que passa a ser: "2. Autoriza, com fulcro no decreto nº 9.507/2018 e na instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017, o reajuste do valor do contrato administrativo nº 01/2022, firmado com a empresa pontal serviços em comunicação digital ltda., inscrita no cnpj sob o nº 23.106.216/0001-31, com fundamento na cláusula sexta do contrato administrativo, no percentual de 5,78% (cinco inteiros e setenta e oito centésimos por cento), referente ao ipca/ibge, acumulado de dezembro/2021 a dezembro/2022." 1.1.2. A retificação da redação do item 3 da primeira anotação em apostila ao contrato 01/2022, que passa a ser: 3. Dessa forma, o valor mensal do contrato passará de r$ 4.125,00 (quatro mil cento e vinte e cinco reais) para até r$ 4.363,43 (quatro mil trezentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos) referente ao período de 14 de dezembro de 2022 até o final da vigência do contrato 1.1.3. A retificação da redação do item 6 da primeira anotação em apostila ao contrato 01/2022, que passa a ser: 6. Informa que a presente anotação em apostila representa um acréscimo máximo de até r$ 4.673,23 (quatro mil seiscentos e setenta e três reais e vinte e três centavos) referente ao período de 14 de dezembro de 2022 até o final da vigência do contrato, em 02 de agosto de 2024 1.1.4. A retificação da redação do item 1.1.1 da cláusula primeira do primeiro termo aditivo do contrato 01/2022, que passa a ser: 1.1.1. Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a até r$ 9.863,31 (nove mil oitocentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.5. A retificação da redação do item 2.1 da cláusula segunda do primeiro termo aditivo do contrato 01/2022, que passa a ser: 2.1 o valor mensal da contratação é de até r$ 5.455,31 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos), perfazendo o valor global de até r$ 138.286,54 (cento e trinta e oito mil duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). 1.1.6. A retificação da redação dos item 2.1 da cláusula segunda do segundo termo aditivo do contrato 01/2022, que passa a ser: 2.1. O valor mensal estimado da contratação será de até r$ 5.455,31 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos) , perfazendo o valor total estimado de até r$ 163.659,30 (cento e sessenta e três mil seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). 1.1.7. O reajuste do valor contratual no percentual de 4,83% (quatro inteiros e oitenta e três centésimos por cento), com base na variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), no período de dezembro/2023 a dezembro/2024, a partir de 14/12/2024; 1.1.8. O reajuste do valor contratual no percentual de 4,26% (quatro inteiros e vinte e seis centésimos por cento), com base na variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), no período de dezembro/2024 a dezembro/2025, a partir de 14/12/2025;. Vigência: 29/07/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.007,56. Data de Assinatura: 29/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2026).