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sexta-feira, 31 de julho de 2026

Edição nº 143 · 3.517 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 3,47 bilhões em subsídios para a produção e importação de combustíveis e óleo diesel rodoviário. A medida visa garantir a continuidade das subvenções econômicas ao setor.
  • Uma nova lei destina parte da arrecadação das apostas de quota fixa para financiar o Fundo da Polícia Federal (Funapol). Os recursos serão usados para custear auxílio-saúde e atividades extraordinárias de servidores da PF, PRF e Polícia Penal Federal.
  • A ANEEL autorizou o reajuste das tarifas de energia elétrica para consumidores da EDP Espírito Santo, com novas taxas em vigor a partir de 7 de agosto. Também foram autorizadas desapropriações de terrenos no Paraná, Piauí e Minas Gerais para obras de subestações e infraestrutura elétrica.
  • O governo oficializou a redução temporária do Imposto de Importação para bens de capital e componentes eletrônicos, facilitando a compra de máquinas e equipamentos para a indústria. Além disso, o Banco Central ajustou o cronograma de atualização do sistema Pix para os meses de setembro e outubro.
  • O Poder Executivo vetou a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte e a transformação de CEFETs em universidades. O governo também atualizou as regras de monitoramento do Plano Plurianual (PPA) e oficializou a estrutura regimental do Ministério das Mulheres.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 45Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 38Min. da Cultura 11Min. das Comunicações 4Min. da Defesa 174Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 25Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 371Min. do Esporte 30Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 30Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 55Min. da Justiça e Segurança Pública 49Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 46Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 22Min. da Previdência Social 5Min. da Saúde 97Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 25Min. do Turismo 2Controladoria-Geral da União 2Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 9Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 67Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 66Governo do Estado 27Prefeituras 863

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.283 atos · página 18 de 96

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 158135

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 155386

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Sinop

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 260/2026 - UASG 158155

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 51

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 207/2026 - UASG 158155

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158464

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Recife

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154699

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Londrina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158136

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 51

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Monteiro

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 51

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 154853

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Jaboatão dos Guararapes

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 51

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 154676

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Palmas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 51

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 158471

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Princesa Isabel

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 51

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 51

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156547

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Colombo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 51

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Zona Norte

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 51

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 210/2026 - UASG 158371

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Apodi

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 51

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 211/2026 - UASG 158155

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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ExtratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 52

EXTRATO DE EXTINÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 254/2026 - UASG 154840

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus São Paulo do Potengi

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 143 · Pág. 52

EXTRATOS DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Farroupilha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 52

EXTRATOS DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Farroupilha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 158152

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 152237

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Campus Arraial do Cabo

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 52

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 158327

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Osório

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 52

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Canoas

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