EXTRATO DE EXTINÇÃO

EXTRATO DE EXTINÇÃO Termo de Extinção Contratual unilateral. PROCESSO SEI Nº 23243.001916/2025-96, DOCUMENTO SEI Nº 3095759, emitido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, CNPJ nº 10.817.343/0001-05. Contratada: Soluções Recursos Humanos Ltda., CNPJ nº 18.975.589/0001-09. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 004/2026, em razão da inexecução das obrigações contratuais. Fundamento Legal: arts. 137, inciso I, e 138, inciso I, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, bem como Cláusula 12.2.1, alínea "b", do Contrato nº 004/2026. Efeitos da Rescisão: A extinção contratual produzirá efeitos a partir da data da publicação. ASSINATURA: Em 29/7/2026, pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza. .