Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 31 de julho de 2026
Edição nº 143 · 3.512 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 3,47 bilhões em subsídios para a produção e importação de combustíveis e óleo diesel rodoviário. A medida visa garantir a continuidade das subvenções econômicas ao setor.
- Uma nova lei destina parte da arrecadação das apostas de quota fixa para financiar o Fundo da Polícia Federal (Funapol). Os recursos serão usados para custear auxílio-saúde e atividades extraordinárias de servidores da PF, PRF e Polícia Penal Federal.
- A ANEEL autorizou o reajuste das tarifas de energia elétrica para consumidores da EDP Espírito Santo, com novas taxas em vigor a partir de 7 de agosto. Também foram autorizadas desapropriações de terrenos no Paraná, Piauí e Minas Gerais para obras de subestações e infraestrutura elétrica.
- O governo oficializou a redução temporária do Imposto de Importação para bens de capital e componentes eletrônicos, facilitando a compra de máquinas e equipamentos para a indústria. Além disso, o Banco Central ajustou o cronograma de atualização do sistema Pix para os meses de setembro e outubro.
- O Poder Executivo vetou a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte e a transformação de CEFETs em universidades. O governo também atualizou as regras de monitoramento do Plano Plurianual (PPA) e oficializou a estrutura regimental do Ministério das Mulheres.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
894 atos · página 17 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAs De 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Reitoria
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Reitoria
PORTARIA nº 836/GR/UNIR, de 30 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA nº 841/GR/UNIR, de 30 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
Portaria GAB/UFT nº 1.056, de 29 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 1.057, de 29 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 1.058, de 29 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portarias de 27 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
Despacho GABIR/UFU de 29 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Gabinete do Reitor
Despacho GABIR/UFU de 29 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Gabinete do Reitor
RETIFICAÇÃO
Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 68, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 69, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 70, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva
DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 74, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Delegacia da Receita Federal de Julgamento
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 687, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 688, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa
PORTARIA SAIN/MF Nº 2.280, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria de Assuntos Internacionais
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 155, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal