Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 31 de julho de 2026

Edição nº 143 · 3.177 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo criou um grupo técnico para estudar os impactos de tempestades solares em setores estratégicos, como energia e telecomunicações, e iniciou a elaboração de um sistema nacional de navegação e posicionamento.
  • O Banco Central oficializou novas regras para o cálculo de preços de títulos públicos e anunciou uma operação de venda de títulos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado em até 5 bilhões de reais.
  • Foram publicadas mudanças em cargos de comando e chefia das Forças Armadas, incluindo nomeações, exonerações e promoções de oficiais-generais.
  • O CADE tornou públicos quatro processos de fusão e aquisição nos setores de alimentos, logística, construção civil e tecnologia aeroespacial, abrindo prazo para manifestações de interessados.
  • O governo federal autorizou diversas missões internacionais de ministros e servidores para eventos sobre governo aberto, meio ambiente e cooperação econômica, além de nomear uma nova adida tributária na China.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 45Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 38Min. da Cultura 11Min. das Comunicações 4Min. da Defesa 174Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 25Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 371Min. do Esporte 30Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 30Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 55Min. da Justiça e Segurança Pública 49Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 46Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 22Min. da Previdência Social 5Min. da Saúde 97Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 25Min. do Turismo 2Controladoria-Geral da União 2Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 9Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 67Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 66Governo do Estado 27Prefeituras 863

Contratos e licitações

Ministério da Fazenda

62 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 83

EXTRATO DO CONTRATO Nº 695/2026/CAFIN

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 143 · Pág. 83

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 143 · Pág. 83

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 83

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170344

Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Superintendência de Administração no Acre

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 83

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170088

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 6ª Região Fiscal

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 170088

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 6ª Região Fiscal

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170058

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 4ª Região Fiscal

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 84

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 170010

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa › Coordenação-Geral de Programação e Logística

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 84

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 170133

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 143 · Pág. 84

AVISO DE ALTERAÇÃO

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 6ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte

Ver detalhes →
Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 84

EDITAL DE CITAÇÃO

Ministério da Fazenda › Secretaria de Prêmios e Apostas

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 84

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170217

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 84

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 170217

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170177

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 10ª Região Fiscal

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 85

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 85

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 85

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 85

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 173030

Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários

Ver detalhes →
Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 85

EDITAL Nº 10/2026

Ministério da Fazenda › Secretaria do Tesouro Nacional › Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e de Pessoas

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 86

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 86

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 86

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 86

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Cuiabá - MT

Ver detalhes →