EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 173030

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 173030 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 19957.010112/2022-11. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico e financeiro do contrato de prestação de serviços de manutenção predial em função do fim gradual da desoneração da folha de pagamento, e a repactuação contratual em razão de superveniência de convenção coletiva de trabalho abrangendo a categoria profissional relacionada ao objeto do contrato. Início dos efeitos financeiros: 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.347,92. Data de Assinatura: 28/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026).