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sexta-feira, 31 de julho de 2026
Edição nº 143 · 3.517 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 3,47 bilhões em subsídios para a produção e importação de combustíveis e óleo diesel rodoviário. A medida visa garantir a continuidade das subvenções econômicas ao setor.
- Uma nova lei destina parte da arrecadação das apostas de quota fixa para financiar o Fundo da Polícia Federal (Funapol). Os recursos serão usados para custear auxílio-saúde e atividades extraordinárias de servidores da PF, PRF e Polícia Penal Federal.
- A ANEEL autorizou o reajuste das tarifas de energia elétrica para consumidores da EDP Espírito Santo, com novas taxas em vigor a partir de 7 de agosto. Também foram autorizadas desapropriações de terrenos no Paraná, Piauí e Minas Gerais para obras de subestações e infraestrutura elétrica.
- O governo oficializou a redução temporária do Imposto de Importação para bens de capital e componentes eletrônicos, facilitando a compra de máquinas e equipamentos para a indústria. Além disso, o Banco Central ajustou o cronograma de atualização do sistema Pix para os meses de setembro e outubro.
- O Poder Executivo vetou a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte e a transformação de CEFETs em universidades. O governo também atualizou as regras de monitoramento do Plano Plurianual (PPA) e oficializou a estrutura regimental do Ministério das Mulheres.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
250 atos · página 1 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 247, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 244, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 250, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 249, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 248, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 245, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 243, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 254, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA IBC Nº 324, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant
PORTARIA Nº 680, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 510, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Gabinete
PORTARIA Nº 1.359/CEFET-RJ, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 512, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Gabinete
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 516, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Gabinete
PORTARIA Nº 3.126/PROGESP/CPII, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Gabinete
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 509, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Gabinete
PORTARIA Nº 3.216/PROGESP/CPII, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
Portaria seb/mec nº 58, de 29 de julho de 2026
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica
PORTARIA Nº 3.205/PROGESP/CPII, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA IFAP Nº 1.754, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria
PORTARIA IFAP Nº 1.753, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria
PORTARIA Nº 1.409/GR/IFAM, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Reitoria
PORTARIA Nº 1.410/GR/IFAM, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Reitoria