PORTARIA Nº 3.126/PROGESP/CPII, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 3.126/PROGESP/CPII, DE 28 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23776.000384/2026-32, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora MARIA APARECIDA BERRINI DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1228257, Classe/Nível C004, Código de Vaga nº 0203381, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, inciso I c/c o § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: Fica assegurada a gratificação de 1%, a título de adicional por tempo de serviço e RSC III. . Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir de 1 de agosto de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 3.127/PROGESP/CPII, DE 28 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23776.000333/2026-19, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora JEANNE LAISA PEREIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1357795, Classe/Nível C004, Código de Vaga nº 0203218, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, inciso I c/c o § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: Fica assegurado o recebimento de RSC III. Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir de 1 de agosto de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 3.128/PROGESP/CPII, DE 28 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23780.000287/2026-81, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor MARCOS DAVID ROCHA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0265313, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019, Código de Vaga nº 0203859, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 20, § 1º e 2º, inciso I c/c o § 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: Fica assegurada a gratificação de 13 % a título de adicional por tempo de serviço. Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir de 1 de agosto de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 3.131/PROGESP/CPII, DE 28 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23776.000427/2026-80, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora SILVANA CRISTINA BANDOLI VARGAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0990904, Classe/Nível T001, Código de Vaga nº 0207408, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: Fica assegurada a gratificação de 05 % a título de adicional por tempo de serviço. Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir de 1 de agosto de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 3.132/PROGESP/CPII, DE 28 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23787.000227/2026-06, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora KARINA CHRYSOSTOMO DE SOUZA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2313879, Classe/Nível C004, Código de Vaga nº 0203606, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, § 1º e 2º, inciso I c/c o § 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: RSC III. Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir de 1 de agosto de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE