Portaria seb/mec nº 58, de 29 de julho de 2026

Portaria seb/mec nº 58, de 29 de julho de 2026 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e a Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica alterada a Portaria SEB/MEC nº 54, de 17 de julho de 2026, que altera a Portaria SEB/MEC nº 30, de 16 de julho de 2025, que designa os membros da Rede de apoio à implementação da Política Nacional de Ensino Médio nos territórios (REM), instituída pela Portaria nº 495, de 7 de julho de 2025, no âmbito da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), que passa a vigorar com a seguinte alteração: "II - No âmbito das secretarias estaduais e distrital de educação: [...] g) Distrito Federal (DF): Mobilizador(a) de EPT: Fábio André Gomes Silva Cavalcanti." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDOIR PEDRO WATHIER