Resolução

ANEXO II NCM Nº Ex Descrição Fim da vigência 8524.92.00 003 Módulos de visualização de tela plana, baseados em tecnologia de diodos emissores de luz orgânicos (OLED), com diagonal ou diâmetro de tela inferior a 98 polegadas, com suas respectivas placas de circuito impresso internas de endereçamento, podendo ou não incorporar camada sensível ao toque (touch screen), circuitos integrados de acionamento (Source/Gate Drives), cabos de conexões, suportes de fixação e folhas de isolamento elétrico, destinadas a integração em equipamentos eletrônicos. 30/05/2028 8541.10.21 006 Dispositivos semicondutores, do tipo diodos Zener, montados, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device), com potência máxima de dissipação entre 0,1 a 20 W, podendo ser utilizado para regulação ou estabilização da tensão, ou proteção de sobretensão. 30/05/2028 8541.29.20 016 Transistores com capacidade de dissipação entre 1W a 100W, montados, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) ou por inserção (PTH - Pin Through Hole),podendo incluir os dos tipos bipolares, de efeito de campo, ou IGBT(bipolares de porta isolada),exceto os fototransistores. 30/05/2028 8541.90.90 007 Capas metal-cerâmicas (capas cerâmicas) isolantes para semicondutores de potência discretos do tipo diodo rosca, sendo compostas por cerâmica de óxido de alumínio (parte isolante), tubo de cobre na parte superior para conexão do terminal interno do diodo com sua cordoalha, e flange produzida em liga NiFe42 na parte inferior. 30/04/2028 8541.90.90 008 Terminais de cobre, com ou sem solda integrada, produzidos à partir de fios ou chapas, para uso exclusivo em semicondutores de potência, com acabamento em prata ou ouro, para conexão elétrica otimizada para o gatilho (porta/gate) ou para a parte de potência do semicondutor (anodo/ catodo) com o comprimento do fio compreendido entre 31 a 60mm (L ou L1+L2), com espessura entre 0,38 a 0,7mm (diâmetro E1) ou em chapas de espessura 0,8mm, largura compreendida entre 33 a 50mm e comprimento de 41,2 +/- 1 mm. 30/04/2028 8542.32.21 010 Circuitos integrados eletrônicos, sendo memórias dos tipos ram estáticas (sram), eprom, eeprom, prom, rom e flash,montadas, próprias para montagem em superfície (smd - surface mounted device), do tipo usado em produtos automotivos. 30/04/2028 8542.39.31 004 Circuitos integrados monolíticos encapsulados em tecnologia SMD, destinados a aplicações em controle eletrônico e gerenciamento de energia, incluindo circuitos integrados controladores analógicos e mistos para fontes chaveadas e drivers eletrônicos, operando com tensão de alimentação compreendida entre 0,8 Vdc e 800 Vdc, frequência de comutação até 1 MHz, destinados à fabricação de drivers para iluminação LED e eletrônicos industriais. 30/04/2028 ANEXO III NCM Nº Ex Descrição Fim da vigência 8411.99.00 014 Conjuntos de palhetas estacionárias para turbinas a gás industriais, fabricadas em liga metálica de alta resistência mecânica e térmica, obtidas por usinagem de precisão, utilizadas no direcionamento do fluxo de gases quentes na seção quente das turbinas, para equipamentos com potência nominal compreendida entre 100 e 240mW e temperatura máxima de operação de até 1.400 graus Célsius, acompanhados de acessórios próprios para montagem e instalação. 30/04/2028 8411.99.00 016 Conjuntos de palhetas rotativas para turbina a gás industrial, fabricadas em liga metálica de alta resistência mecânica e térmica, obtidas por usinagem de precisão, utilizada no acionamento do rotor da turbina pela passagem de gases quentes em expansão, para equipamentos com potência nominal compreendida entre 100 e 240mW e temperatura máxima de operação de até 1.400 graus Célsius, acompanhados de acessórios próprios para montagem e instalação. 30/04/2028 8411.99.00 022 Lanças de combustível para módulos de combustão de turbinas a gás industriais, utilizadas na alimentação e injeção de combustível, para equipamentos com potência nominal compreendida entre 100 e 240MW e temperatura máxima de operação de até 1.400 graus Célsius. 30/05/2028 8414.59.10 009 Microventiladores do tipo "brushless DC", ou de tecnologias equivalentes, com tensão máxima de 24V, com área de carcaça inferior a 90cm2, próprios para dissipação térmica em equipamentos eletroeletrônicos. 30/05/2028 8449.00.20 006 Combinações de máquinas para preparação, homogeneização e alimentação de fibras e corte longitudinal com rebobinamento de mantas destinadas à produção de feltros agulhados (nonwoven), compostas de: misturador de fibras com volume de 30m³ e sistema de pulverização de óleo e água; unidade de filtragem de ar; acumulador com sistema de múltiplos rolos e capacidade de armazenamento intermediário; e máquina automática de corte e rebobinamento com sistema de medição linear e corte longitudinal por facas verticais acionadas pneumaticamente, equipadas com sistema de controle centralizado por PLC, inversores de frequência, motores elétricos e componentes pneumáticos, para processamento de fibras sintéticas (PES, PP e BICO) em linha de produção de não tecidos. 30/04/2028 8452.29.22 001 Máquinas industriais eletrônicas para costurar tecidos do tipo caseadeira, com motor "direct-drive", equipadas com painel de operações intuitivo, que possibilite a criação de novos padrões diretamente no painel, sistema de corte acionado por motor próprio, com abertura do caseado até 44mm, lançadeira de alta precisão, iluminação em LED, estrutura reforçada e velocidade operacional superior a 2.700rpm. 30/04/2028 8452.29.23 001 Máquinas eletrônicas industriais tipo ponto fixo "zig zag" com regulagem pendular de agulha, com até 3 modos de ajuste do ponto, calcador específico para aplicação de elástico, podendo conter corte automático de linha, liberação automática de tensão, levantador automático do calcador, estrutura reforçada, motor servo integrado e velocidade operacional de até 4.500rpm. 30/04/2028 9022.19.99 010 Sistemas de medição por raio-x, com gerador de raio-x com feixe único de no máximo 50kV (1mA), detector de raios-x de 128 pixels, AD 16bits, espaçamento entre pixels de 0,4mm, grau de proteção IP69k, para medição com precisão da posição da patela e o comprimento da tíbia e do fêmur em desossadoras de pernas inteiras. 30/05/2028 ANEXO IV NCM Nº Ex Descrição Inicio da vigência Fim da vigência 8429.52.11 003 Escavadeiras hidráulicas sobre esteiras de aço, dotada de motor diesel com potência nominal de 567 kW a 1.800 rpm, velocidade de rotação da estrutura superior de 5,5 rpm, capacidade máxima de rampa de 70% (35 graus) e pressão específica sobre o solo de 146 kPa, caçamba com capacidade volumétrica entre 7 m³ e 10 m³, força máxima de escavação da caçamba de 605 kN e força de escavação do braço de 495 kN, peso operacional igual ou maior que 120.000 kg e igual ou menor que 125.000 kg, raio de giro traseiro de 4.950 mm e distância mínima do solo de 1.085 mm, profundidade máxima de escavação de 8.005 mm, alcance máximo de escavação de 14.080 mm, altura máxima de despejo de 8.500 mm e altura máxima de escavação de 12.750 mm. 03/08/2026 30/03/2028 8429.52.12 005 Escavadeiras hidráulicas, com esteiras de aço ou borracha de 230mm de largura, dotada de motor diesel com potência nominal de 14,6kW à 2400RPM, velocidade de giro da estrutura superior de 10RPM, capacidade de rampa 30 graus, pressão sobre o solo de 29,1KPA, força de escavação da caçamba de 16,6kN, força de escavação do braço de 10kN, capacidade da caçamba de 0,04m³, peso operacional de 1920 quilos, raio de giro traseiro de 920mm, altura da lâmina dianteira de 270mm, profundidade máxima de escavação de 2360mm, alcance máximo de escavação de 4000mm, altura máxima de despejo de 2635mm e altura máxima de escavação de 3665mm. 03/08/2026 30/03/2028 8429.52.12 008 Escavadeiras hidráulicas sobre esteiras de aço, equipada com esteiras de 400 mm de largura, dotada de motor diesel com potência nominal de 35,5 kW a 2.400 rpm, velocidade de giro da estrutura superior de 10 rpm, capacidade máxima de rampa de 30 graus e pressão específica sobre o solo de 0,32 kg/cm², capacidade de caçamba de 0,15 m³, força de escavação da caçamba de 36,8 kN e força de escavação do braço de 25 kN, peso operacional aproximado de 5.100 kg, raio de giro traseiro de 980 mm e lâmina frontal com altura de 390 mm, profundidade máxima de escavação de 3.460 mm, alcance máximo de escavação de 5.880 mm, altura máxima de despejo de 3.730 mm e altura máxima de escavação de 5.340 mm. 03/08/2026 30/03/2028 8429.52.12 009 Escavadeiras hidráulicas sobre esteiras de aço, equipada com esteiras de 400 mm de largura, dotada de motor diesel com potência nominal de 36 kW a 2.100 rpm, velocidade de giro da estrutura superior de 9,6 rpm, capacidade máxima de rampa de 70% (35 graus) e pressão específica sobre o solo de 32,75 kPa, capacidade volumétrica da caçamba entre 0,10 m³ e 0,28 m³, força de escavação da caçamba de 45 kN e força de escavação do braço de 33 kN, peso operacional aproximado de 5.780 kg, raio de giro traseiro de 1.640 mm e lâmina frontal com altura de 340 mm, profundidade máxima de escavação de 3.815 mm, alcance máximo de escavação de 6.090 mm, altura máxima de despejo de 3.930 mm e altura máxima de escavação de 5.690 mm. 03/08/2026 30/03/2028 8429.52.12 010 Escavadeiras hidráulicas sobre esteiras de aço, equipada com esteiras de 400 mm de largura, dotada de motor diesel com potência nominal de 36 kW a 2.100 rpm, velocidade de giro da estrutura superior de 10,3 rpm, capacidade máxima de rampa de 70% (35 graus) e pressão específica sobre o solo de 32,75 kPa, peso operacional aproximado de 6.000 kg, capacidade de caçamba de 0,22 m³, força de escavação da caçamba de 45 kN e força de escavação do braço de 33 kN, raio de giro traseiro de 1.635 mm e lâmina frontal com altura de 340 mm, profundidade máxima de escavação de 3.830 mm, alcance máximo de escavação de 6.070 mm, altura máxima de despejo de 3.910 mm e altura máxima de escavação de 5.610 mm. 03/08/2026 30/03/2028 8429.52.12 022 Mini-escavadeiras hidráulicas autopropulsadas sobre esteira, com superestrutura capaz de efetuar rotação de 360 graus, a uma velocidade de giro de 10,5rpm, potência líquida de 48,9HP, profundidade máxima de escavação de 4.067mm, capacidade da caçamba de 0,33m3, peso operacional máximo de 7.500kg, força máxima de tração de 51kN. 03/08/2026 30/03/2028 8704.10.10 004 Caminhões basculantes fora de estrada (dumper) híbrido (diesel/elétrico), com sistema de propulsão composto por motor diesel associado a sistema elétrico de armazenamento de energia com capacidade de 148 kWh, motor diesel com potência máxima de 566 kW, torque máximo de 3.200 Nm e faixa de rotação nominal entre 1.200 e 1.600 rpm, equipados com transmissão automática de 6 velocidades, tração 6x4, direção hidráulica com bomba hidráulica de pistões, sistema de frenagem com retarder auxiliar, pneus 21.00R33, caçamba basculante com capacidade volumétrica entre 50 m³ e 61 m³, carga útil nominal de 90.000 kg, peso bruto total de 144.000 kg, velocidade máxima de deslocamento de 48 km/h, capacidade de rampa de 35%, raio mínimo de giro de 13,5 m e sistema de câmeras auxiliares para apoio às manobras e operação. 03/08/2026 30/03/2028 9018.12.10 016 Aparelhos de diagnóstico por meio de ultrassom com análise espectral Doppler, semidesmontados, constituídos por carrinho estrutural com rodízios, computador dedicado com arquitetura de processamento digital multicanal de banda larga e algoritmos de formação e reconstrução de imagem (beamforming), operando com faixa dinâmica estendida e processamento adaptativo de imagem com otimização inteligente automática, painel de controle integrado com teclas programáveis, controles rotativos, trackball e tela sensível ao toque capacitiva, monitor de visualização com diagonal de 21,5 polegadas, quatro portas para conexão de transdutores multielementos de banda larga, incluindo transdutores com tecnologia de cristal único (single crystal), interfaces de entrada e saída incluindo conexões de vídeo, rede cabeada Ethernet gigabit, rede sem fio (Wi-Fi), portas USB e entrada para ECG, módulos de memória para registro de imagens e dados clínicos compatíveis com padrão DICOM, módulo de alimentação com 03/08/2026 30/03/2028 conversor de tensões contínuas estabilizadas e condicionador de linha integrado, podendo conter bateria recarregável de íons de lítio integrada, acompanhados de caixa de acessórios contendo cabos, adaptadores e softwares dedicados para processamento de imagens com respectivas licenças de uso. 9018.12.10 017 Transdutores piezoelétricos de banda larga multielementos para aparelhos de diagnóstico por meio de ultrassom com análise espectral Doppler, dos tipos arranjo convexo (curved array), arranjo linear (linear array) e arranjo linear compacto de ultra-alta frequência (compact linear ultra-high frequency array), com faixas de frequência operacional de 1 a 26MHz e configurações de 160 a 192 elementos ativos, podendo incorporar tecnologia de cristal único piezoelétrico (single crystal) para eficiência acústica e largura de banda superiores, com conectores multielementos padronizados para acoplamento a sistemas de ultrassonografia diagnóstica por meio de portas universais com comutação eletrônica, destinados à realização de exames diagnósticos em aplicações clínicas de radiologia abdominal, obstetrícia, ginecologia, urologia, vascular superficial e profundo (carótidas, periférico), musculoesquelética, mama, pequenas partes, dermatologia, ocular e procedimentos intervencionistas guiados por imagem. 03/08/2026 30/03/2028 9018.13.00 015 Aparelhos de diagnóstico por imagem por ressonância magnética, desprovidos de magneto, constituídos por gabinete de sistema integrado, contendo eletrônica dedicada para distribuição de energia, fornecimento de potência, controle de gradientes e de radiofrequência, controle e monitoramento do sistema, recepção e reconstrução de sinal de RF, podendo conter sistema de reconstrução por inteligência artificial (aprendizagem profunda) para remoção de artefatos de toque (Gibbs) e aumento da relação sinal-ruído (SNR), acompanhado por bobinas, unidade de processamento de dados, cabos, suportes e acabamentos para montagem. 03/08/2026 30/03/2028 9018.13.00 018 Bobinas de recepção flexíveis Adaptive Imaging Receive (AIR) para Ressonância Magnética, destinadas à captação do sinal de radiofrequência (RF) proveniente dos núcleos de hidrogênio em sistemas de 1,5T e 3,0T, com arquitetura "phased array" de múltiplos canais, com elementos leves, drapeáveis e altamente conformáveis, permitindo adaptação direta ao contorno anatômico para otimização da proximidade e da relação sinal-ruído. 03/08/2026 30/03/2028 9022.19.99 006 Máquinas de raio X industrial para inspeção de defeitos em peças metálicas, plásticas, cerâmicas e materiais compostos em geral, com 1 ou 2 geradores de até 450kV, até 1500W de potência, painel receptor digital, cabine de proteção blindada contra radiação, operado via software e computador em modo manual ou CNC. 03/08/2026 30/03/2028 9022.30.00 005 Tubos de raios x, com tensão nominal de operação ajustável entre 70KV e 140KV, anodo rotativo com ângulo de 7 graus ou maior dotado de pontos focais entre 0,4mm e 1,6mm, com potência nominal entre 60KW e 102KW e capacidade térmica do anodo de até 7.500KHU (Kilo Heat Units). 03/08/2026 30/03/2028 8464.20.21 001 Máquinas de polir placas de revestimentos cerâmicos, contendo entre 8 ou mais cabeças de polimento com acionamento independente, dotadas de esteira de transporte das placas, controle pneumático de pressão dos cabeçotes, guias laterais ajustáveis para posicionamento das peças, com largura útil de trabalho máxima compreendida entre 380 e 3.000 mm. 03/08/2026 30/03/2028 ANEXO V NCM Ex Descrição Inicio da vigência Fim da vigência 8524.91.00 006 Módulos para visualização de informações, montados, compostos de display de cristal líquido de 3,5 a 12,5 polegadas, com matriz ativa "tft - thin film transistor" ou matriz passiva "dot matrix", contendo controlador (drivers) para interface, componentes eletrônicos e terminais para conexão, com voltagem de trabalho média entre 0,3 a 6V, corrente média entre 16 a 1.500 miliampéres, taxa de luminescência média entre 100 e 1.500cd/m2, podendo dispor de backlight integrado "led de iluminação, próprio para aplicação em painéis automotivos. 03/08/2026 30/03/2028 8541.10.22 003 Diodo de comutação rápida (fast switching) de sinal pequeno, para montagem em superfície (SMD), com corrente direta máxima de 0,15A e tensão reversa de pico de 75V, próprio para montagem em placas de circuito impresso incorporadas a diversos equipamentos eletroeletrônicos. 03/08/2026 30/03/2028 8541.29.20 012 Transistores MOSFET de potência, de polaridade canal N, próprios para montagem em superfície (SMD), encapsulados em TO252-3 (DPAK), com tensão máxima dreno-fonte (VDS) igual ou superior a 600V e igual ou inferior a 650V, resistência máxima em condução RDS(on) igual ou inferior a 400 miliohms, corrente contínua de dreno (ID) igual ou superior a 9A, carga total de gate (Qg) igual ou inferior a 40NC, tensão de limiar VGS(th) igual ou superior a 2V e igual ou inferior a 5V, próprios para aplicação em estágios de correção de fator de potência, fontes chaveadas, equipamentos de telecomunicações e conversores de energia de alta eficiência. 03/08/2026 30/03/2028 8541.10.29 007 Diodos supressores de tensão transiente (TVS), montados, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device), encapsulados em invólucro plástico, unidirecionais ou bidirecionais, com tensão reversa de trabalho compreendida entre 5 e 600V e potência de pico de pulso compreendida entre 200e 1.500W, destinados à proteção de circuitos eletrônicos contra surtos de tensão e aplicados em placas de circuito impresso. 03/08/2026 30/03/2028 8541.41.21 003 Diodos emissores de luz (LED), montados, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device), encapsulados em invólucro plástico ou cerâmico, com tensão direta máxima compreendida entre 2 e 50V, corrente direta máxima entre 20mA e 3A e potência máxima compreendida entre 0,05 e 10W, destinados à emissão de luz visível e aplicados em placas de circuito impresso. 03/08/2026 30/03/2028 8542.32.21 007 Circuitos integrados eletrônicos, montados, de memória não-volátil, próprios para montagem em superfície (SMD), do tipo "NOR-Flash", com encapsulamento TSOP (Thin Small-Outline Package), FBGA (Fine-Ball Grid Array), SOIC (Small Outline Integrated Circuit), SOP (Small Outline Package) ou WSON (Very Very Thin Small Outline No-Lead), tensão de alimentação entre 1,65 e 5,5V, e temperatura de operação de -55 a +130 graus celsius, destinados a aplicações industriais críticas em equipamentos de automação e controle, excluídos os componentes do tipo "NAND Flash". 03/08/2026 30/03/2028 8542.32.91 001 Circuitos integrados eletrônicos, sendo memórias dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25ns, EPROM, EEPROM, PROM, ROM e FLASH, montadas, próprias para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device), encapsuladas em invólucro plástico, com capacidade de armazenamento compreendida entre 1Kbit e 16Mbit, tensão de alimentação entre 1,2 e 5,5V, aplicadas em placas de circuito impresso. 03/08/2026 30/03/2028 8542.39.31 003 Circuitos integrados monolíticos digitais, do tipo "chipset", conversor de tensão (DC-DC) para montagem em superfície (SMD), com tensão de operação de até 12V, corrente de saída máxima de 1,2A e frequência de comutação nominal de 1,5MHz, próprios para controle de energia em placas de circuito impresso. 03/08/2026 30/03/2028