Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 30 de julho de 2026

Edição nº 142 · 3.384 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
  • Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
  • Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 53Min. das Cidades 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 35Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 26Min. da Defesa 148Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. da Educação 358Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 16Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 69Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 54Min. de Minas e Energia 39Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 6Min. da Saúde 90Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 32Min. do Turismo 14Min. Público da União 9Banco Central do Brasil 8Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 81Poder Legislativo 4Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 54Ineditoriais 61Governo do Estado 22Prefeituras 882

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.254 atos · página 92 de 94

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 234

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Descalvado

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dirce Reis

Ver detalhes →
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 235

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Guaratinguetá

Ver detalhes →
Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 235

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Poá

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 235

EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu

Ver detalhes →
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 235

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS

Ver detalhes →
Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 235

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 235

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto

Ver detalhes →
Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 236

AVISO DE SUSPENSÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itápolis

Ver detalhes →
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 236

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Hortolândia

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 236

AVISO DE licitação

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Ver detalhes →
ComunicadoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 236

aviso

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Matão

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 236

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Lorena

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 236

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itápolis

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 236

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA

Ver detalhes →
Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 236

Aviso de Suspensão

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guaraci

Ver detalhes →
Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 236

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 236

EXTRATO DE CONTRATO N° 146/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 236

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Fartura

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 236

Extrato de Contrato

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Luiz Antonio

Ver detalhes →
Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 237

RESULTADO DE JULGAMENTO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 237

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL

Ver detalhes →
Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 237

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mirandópolis › SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRANDÓPOLIS

Ver detalhes →