AVISOS DE ADJUDICAÇÃO

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Processo Administrativo nº 19/2026 Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 8/2026 - Processo Administrativo nº 19/2026 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO a empresa ELAINE PIRES DE QUEIROZ LTDA inscrita no CNPJ/MF n.º 10.932.951/0001-52, detentora, cujo o objeto da licitação constante o Pregão Eletrônico foi devidamente processado e teve por objeto o Sistema de Registro de Preços visando à contratação de empresa para prestação de serviços de organização, ambientação, iluminação, decoração e montagem de eventos, para atendimento das necessidades dos departamentos Social, Educação, Saúde e Administrativo do Município de Dolcinópolis/SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital do Processo Administrativo nº 19/2026, Pregão Eletrônico nº 8/2026. Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Administrativo nº 24/2026 Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2/2026 - Processo Administrativo nº 24/2026 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO as empresas: BR CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 37.867.745/0001-62, cujo o objeto da licitação constante Contratação de empresa especializada do ramo da engenharia para a implantação de lanchonete e sanitários no Estádio Municipal José Inácio de Azevedo para o Município de Dolcinópolis/SP em 2026, através do Convênio Federal emenda pix nº 20254415001, conforme as quantidades e especificações do Termo de Referência (TR), e demais documentos relacionados ao projeto do setor da Engenharia Municipal. Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo Administrativo nº 27/2026 Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 3/2026 - Processo Administrativo nº 27/2026 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO as empresas: IRMÃOS CLEMENTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 15.174.621/0001-69, cujo o objeto da licitação constante Contratação de empresa especializada do ramo da engenharia, para a Reforma, Adequação e reparações complementares da Cobertura da Escola Municipal "Antônio Manente" do Município de Dolcinópolis/SP em 2026, e de acordo com as quantidades e especificações dos documentos relacionados ao projeto do setor da Engenharia Municipal. Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 23/2026 Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 1/2026 - Processo Administrativo nº 23/2026 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO as empresas: SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 44.657.937/0001-00, cujo o objeto da licitação constante Contratação de empresa especializada do ramo da engenharia para a construção de quadra de Beach Tênnis, para o Município de Dolcinópolis/SP em 2026, conforme convênio Estadual, e de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência (TR), e demais documentos relacionados ao projeto do setor da Engenharia Municipal. Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Dolcinópolis/SP, 1º de julho de 2026. Diego Aparecido Pereira Miguel