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quinta-feira, 30 de julho de 2026

Edição nº 142 · 3.384 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
  • Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
  • Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 53Min. das Cidades 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 35Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 26Min. da Defesa 148Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. da Educação 358Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 16Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 69Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 54Min. de Minas e Energia 39Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 6Min. da Saúde 90Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 32Min. do Turismo 14Min. Público da União 9Banco Central do Brasil 8Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 81Poder Legislativo 4Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 54Ineditoriais 61Governo do Estado 22Prefeituras 882

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.254 atos · página 91 de 94

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 232

Extrato de Contrato

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 232

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 232

Extrato de Contrato

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União

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ExtratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 232

EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2026

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE SUL BRASIL

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 232

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 233

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 233

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Campinas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 233

aviso DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 233

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 233

aviso DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 233

aviso DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 233

aviso DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 233

aviso DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 233

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 233

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 233

aviso DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI

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AvisoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 233

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos

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AvisoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 233

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 85/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 233

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 233

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Capão Bonito

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 234

AVISO DE REVOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 234

AVISO DE REVOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 234

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 234

EXTRATOS DE CONTRATOS

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS

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