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quinta-feira, 30 de julho de 2026

Edição nº 142 · 3.384 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
  • Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
  • Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 53Min. das Cidades 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 35Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 26Min. da Defesa 148Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. da Educação 358Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 16Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 69Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 54Min. de Minas e Energia 39Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 6Min. da Saúde 90Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 32Min. do Turismo 14Min. Público da União 9Banco Central do Brasil 8Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 81Poder Legislativo 4Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 54Ineditoriais 61Governo do Estado 22Prefeituras 882

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.254 atos · página 4 de 94

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato PrévioSeção 3 · Edição 142 · Pág. 7

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.021/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 142 · Pág. 8

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.027/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 142 · Pág. 8

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.028/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 142 · Pág. 8

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.029/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 142 · Pág. 8

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.030/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 142 · Pág. 8

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.023/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 142 · Pág. 8

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.024/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 142 · Pág. 8

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.025/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 142 · Pág. 8

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.026/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 9

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira › Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração

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ExtratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 9

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Laboratório Nacional de Astrofísica › Coordenação de Administração

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ExtratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 9

EXTRATO DE CARTA CONVITE

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 9

EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2026 - UASG 240108

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 142 · Pág. 9

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.031/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 142 · Pág. 9

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.032/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 142 · Pág. 9

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.033/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 142 · Pág. 9

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.034/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 10

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2026 (CPTCE)

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 245209

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S › A

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 245209

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S › A

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 245209

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S › A

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AvisoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 10

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S › A

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 10

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais › Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento › Coordenação de Apoio ao Fomento › Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 10

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais › Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento › Coordenação de Apoio ao Fomento › Serviço de Apoio para Bolsas no País

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