EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº 23/2026 - Processo SEI nº: 01204.000023/2026-38. Objeto: contratação de serviços contínuos de Porteiro - CBO 5174-10, com jornada 12x36, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e anexos. Partícipes: o Laboratório Nacional de Astrofísica, com sede na Rua Estados Unidos, nº 154 - Nações, na cidade de Itajubá/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 04.052.955/0001-43, e a M&V Ambiental Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.622.545/0001-00, sediada na Rua João Braz, nº 06, sala 02, em Luziana/GO, doravante designada CONTRATADA. Representante Legal: Pelo LNA - a Diretora, Sra. Adriana B. Marques Valio, nomeada pela Portaria PR/Casa Civil nº 766, de 25 de junho de 2026, publicada no DOU de 25 de junho de 2026. Pela M&V Ambiental Ltda: o Sócio Administrador, Sr. André Luiz Veloso Barbosa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Pregão Eletrônico nº 90001/2026. I) Gestão/Unidade: 240128. II) Fonte de Recursos: 0100. III) Programa de Trabalho: 172543. IV) Elemento de Despesa: 339037. V) Plano Interno: 2000000L-03. VI) Nota de Empenho: 26NE000060. Valor: R$ 112.716,72 (cento e doze mil, setecentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos). Vigência: 16/07/2026 a 16/07/2027. Data de Assinatura: 15 de julho de 2026. Adriana Benetti Marques Valio-Diretora