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quinta-feira, 30 de julho de 2026

Edição nº 142 · 3.384 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
  • Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
  • Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 53Min. das Cidades 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 35Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 26Min. da Defesa 148Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. da Educação 358Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 16Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 69Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 54Min. de Minas e Energia 39Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 6Min. da Saúde 90Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 32Min. do Turismo 14Min. Público da União 9Banco Central do Brasil 8Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 81Poder Legislativo 4Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 54Ineditoriais 61Governo do Estado 22Prefeituras 882

Contratos e licitações

Ministério da Educação

358 atos · página 1 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 41

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155631

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus São Cristovão II

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 41

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155631

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus São Cristovão II

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 41

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153010

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 41

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 155630

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus São Cristovão I

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 41

AVISO DE SUSPENSÃO

Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 41

EDITAL IBC Nº 35, DE 29 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 42

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Barreiras

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153173

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 42

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 42

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Governador Mangabeira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158410

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Eunápolis

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158410

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Eunápolis

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ExtratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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ExtratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 42

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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ExtratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 42

EXTRATOS DE CONTRATOs

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Gabinete

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 43

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 152140

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › IFB Campus Taguatinga

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 43

EXTRATO DE termo de coNTRATO - UASG 154580

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Itapetinga

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 3/2025

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Brusque

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 43

Edital, de 29 de julho de 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 43

AVISO DE ANULAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Fraiburgo

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ExtratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › Gabinete da Reitoria

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ExtratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › Gabinete da Reitoria

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 43

avisos de retificação

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 142 · Pág. 44

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Juazeiro do Norte

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