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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 41
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155631
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus São Cristovão II
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155631
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23778.000216/2021-12.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA..
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste sobre o valor da contratação calculado com o índice ipca, conforme estabelecido no Art. 40, xi da Lei 8.666/93, Cláusula Sexta do Contrato 05/2021 e no item 28 do Termo de Referência do Pregão SRP n° 007/2020, conduzido pela central de compras do ministério da economia (UASG 201057).
Ficam reajustados os preços do contrato pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - IBGE, acumulado em 4,68% nos últimos doze meses, apurado no período de novembro de 2024 a outubro de 2025.
O valor estimativo deste termo de apostilamento, passa a ser, a partir de 23/10/2025, de R$ 8.248,36 (oito mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos) conforme documento juntado no processo 23778.000216/2021-12.
Os preços consignados no contrato nº 05/2021 ficam reajustados em 4,68% (quatro inteiros e setenta e oito centésimos por cento), correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - IBGE relativo ao período compreendido entre novembro de 2024 e outubro de 2025, referente à anualidade sobre a qual incidirá o reajuste pleiteado pela contratada.
O valor global da contratação passará de R$ 173.415,92 (cento e setenta e três mil, quatrocentos e quinze reais e noventa e dois centavos) para R$ 181.533,19 (cento e oitenta e um mil quinhentos e trinta e três reais e dezenove centavos), vigorando a partir de 23 de outubro de 2025, conforme planilha " metodologia de cálculo do reajuste", do processo administrativo nº 23778.000216/2021-12..
Vigência: 06/12/2021 a 10/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.533,19.
Data de Assinatura: 28/07/2026.
