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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 30 de julho de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 42

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Texto integral

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 874919/2018. Processo nº 23034.015727/2018-37. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - PR, CNPJ nº 78.640.489/0001-53. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 874919/2018, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 365 dias: de 26/08/2026 a 25/08/2027. Data e Assinaturas: 27/07/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANDRÉA NAME COLADO SIMÃO - Reitora. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 887838/2019. Processo nº 23034.009569/2019-67. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - PR, CNPJ nº 78.640.489/0001-53. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 887838/2019, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 365 dias: de 13/08/2026 a 12/08/2027. Data e Assinaturas: 27/07/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANDRÉA NAME COLADO SIMÃO - Reitora. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 934845/2022. Processo nº 23034.008612/2022-72. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - PR, CNPJ nº 78.640.489/0001-53. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 934845/2022, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 365 dias: de 04/08/2026 a 03/08/2027. Data e Assinaturas: 27/08/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANDRÉA NAME COLADO SIMÃO - Reitora. Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 783702/2013. Processo nº 23400.000321/2013-20. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 783702/2013, com base no art. 50 da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011. Vigência: 254 dias: de 04/08/2026 a 14/04/2027. Data e Assinaturas: 23/07/2026, PATRÍCIA DE OLIVEIRA ARANTES - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - Substituta e CESAR MARTINS - Vice-Reitor em Exercício. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 913426/2021. Processo nº 23034.016238/2021-06. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN) - RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 913426/2021, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 365 dias: de 30/07/2026 a 29/07/2027. Data e Assinaturas: 22/07/2026, PEDRO JADER ANTONY LINHARES - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - Substituto e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.