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quinta-feira, 30 de julho de 2026
Edição nº 142 · 3.384 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
- Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
- Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
- O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
358 atos · página 10 de 15
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Termo Aditivo
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido › Campus Angicos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 153165
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EDITAL DE INTIMAÇÃO nº 2/DCL/PROPLAD/UFR/2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
EDITAL DE 28 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 153163
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153163
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153163
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153163
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153163
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
Edital
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153031
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153031
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153031
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2026 - UASG 153031
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia › Gabinete Reitoria