EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções nº 01/2026. Processo 23746.005706/2026-97. Partícipes: Município de Porto Seguro, Cnpj 13.635.016/0001-12 e Universidade Federal do Sul da Bahia - Ufsb, Cnpj 18.560.547/0001-07. Objeto: Envidar os Esforços Necessários Para A Formalização de Acordo de Cooperação Técnica No Âmbito do Projeto Intitulado "Pesquisa e Extensão Para O Desenvolvimento de Estratégias Para O Ods 18 de Igualdade Étnico-Racial". Fundamentação Legal: Lei 14.133/2014, Decreto 11.531/2023 e Portaria Seges/Mgi 3.506 de 08/05/2025. Vigência: 20/07/2026 A 19/07/2027. Data de Assinatura: 20/07/2026. Protocolo de Intenções nº 02/2026. Processo 23746.005739/2026-37. Partícipes: Instituto Geográfico e Histórico da Bahia - Ighb, Cnpj 14.324.800/0001-72 e Universidade Federal do Sul da Bahia - Ufsb, Cnpj 18.560.547/0001-07. Objeto: Estabelecimento das Bases de Cooperação Institucional Entre A Ufsb e O Ighb, Visando Fortalecer Relações de Colaboração Em Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação, Cultura, Patrimônio Histórico, Geografia, memória, documentação, divulgação científica e demais iniciativas de interesse comum. Fundamentação legal: Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto 8.726/2016 e Portaria SEGES/MGI 3.506 de 08/05/2025. Vigência: 21/07/2026 a 20/07/2027. Data de assinatura: 21/07/2026.