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quarta-feira, 29 de julho de 2026
Edição nº 141 · 3.205 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras do Pix, aprimorando o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e o Pix Automático para tornar o combate a fraudes mais eficiente. As instituições financeiras devem ajustar seus sistemas e fluxos de atendimento para cumprir as novas diretrizes de segurança e gestão de chaves.
- Estados de Goiás e Paraíba ganharam autorização para facilitar a regularização de dívidas de ICMS, incluindo programas de quitação de débitos com desconto de juros e multas. O Ceará também foi autorizado a formalizar registros de benefícios fiscais junto ao CONFAZ.
- A ANAC aprovou um novo regimento interno que reorganiza sua estrutura e competências, além de definir novas regras para a aplicação de punições em processos administrativos. As mudanças impactam diretamente empresas e profissionais do setor aéreo que respondem a fiscalizações da agência.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para gerenciar a liquidez no mercado financeiro, movimentando até 5 bilhões de reais. Também foram oficializadas as taxas financeiras de referência, como a TR, que corrigem contratos e investimentos no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.300 atos · página 23 de 96
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153045
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2026 - UASG 156679
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153038
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATOS DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
EDITAL DE CITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EXTRATO DE Acordo de Cooperação Nº 28/2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158719
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
EXTRATO DE DOAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153061
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153061
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Graduação › Diretoria de Registro e Controle Acadêmico
AVISO DE PENALIDADE
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
EXTRATO DE DISTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás