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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 29 de julho de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Lavras

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23090.029605/2025-82 . Celebrantes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; SUZANO S.A., CNPJ 16.404.287/0001-55. Objeto: Disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à Tecnologia intitulada "GeoProcess - Módulo Suzano", denominado Programa de Computador, registrado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. Fundamento Legal: Leis 10.973/04, 13.243/16 e 9.279/96, Decreto 9.283/18. Vigência: 10/06/2026 a 10/06/2076. Assinatura: 10/06/2026.